25.2.06

Dúvidas, 1.

Não tenho certezas sobre este caso do Porto, mas ao menos posso ir expondo aqui as minhas inquietações.

A identidade sexual da vítima é ou não revelante para a discussão pública do crime?

Tudo indica que o facto de ser transsexual (e não travesti, como no início se disse) teve algum relevo na maneira como os adolescentes a seviciaram. Não sabemos é se a homofobia esteve na origem ou foi um motivo das sevícias. Nem esta pode ser uma questão de opinião, mas sim uma questão de prova. De qualquer modo, a idade dos agressores leva-me para já a pôr em dúvida a consistência das suas motivações.

Eu concordo, por razões que poderei esclarecer, com a inclusão do ódio homofóbico nas circunstâncias agravantes dos crimes tipificados pelo Código Penal. Agora o que a minha enferrujada formação jurídica me diz, é que essa discussão não deve estar associada a um episódio concreto e duvidoso. Parece-me um atalho suspeito na defesa de uma causa justa.