15.6.06

À Zandinga.

Em 2004, quando o suave consulado do engenheiro Guterres tinha dado lugar ao pântano e à decepção, a maior parte do país festejava os novos estádios de futebol, absurdos e inúteis, de bandeirinha nas mãos. Foi mais ou menos por esta altura, em conversa com um amigo, que lhe comuniquei a minha ansiedade em relação ao futuro: Portugal teria pela frente quinze ou vinte anos de paralisia económica. Não era preciso ser um génio para chegar a estas conclusões - bastava ter um saudável desprezo pelo bulshit ideológico que vicejava entre nós e ler regularmente a imprensa económica internacional. O facto de tão pouca gente, à minha volta, concordar comigo, comprovava não o meu engano, mas as deficiencias do sistema educativo (ou da genética) nacional.

Nessa noite tentei explicar ao meu amigo porque precisávamos de todo esse tempo para nos reformarmos. Essencialmente, era preciso fazer o seguinte:

1. Reduzir as funções do Estado.
Deixar de alimentar uma sociedade de dependentes, de mão estendida em casa das mães ou nas empresas, tirando o tapete a quem lhes dava o exemplo: os que andavam de mão estendida pelos ministérios. (Esse trabalho ainda está por fazer).

2. Despedir funcionários públicos inúteis.
Cinquenta anos de salazarismo e trinta de democracia tornavam a tarefa duplamente árdua: era preciso convencer o país que os funcionários públicos não estão protegidos pelo direito divino, e em segundo lugar era preciso ter a força suficiente para os despedir. (Esse trabalho está por fazer).

3. Combater a tentação das obras públicas.
Os estádios do Euro, os pavilhões da Expo, as auto-estradas, o TGV - nada disto eram obviamente necessidades, mas apenas uma estratégia de sobrevivência do poder político e de centenas de milhares de burocratas. (Em vez de contrariar esta tendência, o Governo Sócrates tem andado a alimentá-la).

4. Pôr os juizes julgar, os professores a ensinar, os médicos a curar.
Como o engenheiro Guterres já tinha despejado milhões de contos por cima de toda essa gente, só faltava responsabilizá-la pelos resultados. (Parece uma evidência? Os juizes, os professores e os médicos, aparentemente, não acham).

5. Sair das empresas públicas.
Como se comprovava já, abundantemente, pelo exemplo da golden share da Portugal Telecom, as empresas públicas ou participadas, em Portugal, não serviam para nada - principalmente não serviam para servir bem os consumidores. (Aqui, mais uma vez, o Governo Sócrates tem feito um trabalho miserável).

6. Deixar de ouvir os sindicatos.
Nos países nórdicos, 60 a 80 por cento dos trabalhadores são sindicalizados. Em portugal, apenas 15 por cento. Nos países nórdicos, os sindicatos negoceiam com as empresas sem intervenção dos governos. Em Portugal, são ouvidos, acarinhados e mimoseados por vários ministérios. A explicação para isto é simples. Os sindicatos em Portugal não protegem os trabalhadores - protegem os funcionários do Estado. Ora, como os funcionários públicos em Portugal ganham em média 50% mais que os trabalhadores do sector privado, qualquer Governo responsável teria a obrigação moral de deixar de os ouvir.

7. Desburocratizar.
Mais que aligeirar as regras, desburocratizar significa aligeirar as estruturas. Para isso, ver o ponto 2.

8. Baixar os impostos.
O que se passa com o sistema fiscal português devia ser dissecado em vários posts. Mas, economicamente, o problema é o seguinte: a nossa carga fiscal aproxima-se da média europeia - o que não seria necessariamente mau - mas as indústrias nacionais não competem com os países da europa ocidental: competem com os países da Ásia e da Europa de Leste, cuja carga fiscal é muitíssimo menor. A Esquerda diz, obviamente, que a culpa é dos empresários - gente com a quarta classe, e pouca competência em marketing ou gestão. O que a Esquerda não diz é que os nossos licenciados, nas últimas décadas, se refugiaram maciçamente na função pública. Porque é que eles não estão a abrir negócios? Porque não precisam. De qualquer modo, não é de esperar que surjam do dia para a noite empresas modernas, com gestão sofisticadas e produtos de alto valor acrescentado em Portugal. Até deixarmos de ter patrões com a quarta classe, que competem pelo custo da mão-de-obra, teremos de ser competitivos fiscalmente - e precisamos de reduzir os impostos. (O Governo Sócrates, está a aumentá-los, e com isso, a preparar o desastre).

9. Dizer a verdade.
Hoje, em 2006, os anúncios da retoma envenenam a atmosfera que tornaria as reformas possíveis. A verdade é muito simples: não vai haver retoma nenhuma. A nossa economia pode vir a crescer um ou dois por cento - mas a isso não se chama retoma, chama-se decadência.

Conclusão:
Dois anos depois, o que disse naquela conversa transformou-se num conjunto de lugares-comuns. Mas há dois anos não eram lugares-comuns: eram provocações de um tipo de direita (coisa que eu nunca fui), que queria destruir o estado social (coisa que nunca quis).

Se alguma coisa mudou nestes dois anos, foi a minha visão do futuro. Já não acho que precisamos de vinte anos para nos reformarmos. Neste momento, tendo a considerar que Portugal é um país irreformável. O poder político está demasiado dependente dos trabalhadores do Estado. As famílias também. Há uma enorme hostilidade perante qualquer mudança, e uma atmosfera profundamente anti-liberal vigora entre as elites. A maioria das pessoas que conheço prefere ir perdendo, a pouco e pouco, alguma coisa - e a proximar-se de uma economia de subsistência - a apoiar o desmantelamento dos equilibrios actuais.

Não nos preparamos para enfrentar uma crise, mas uma pobreza reles, velhaca e sem esperança. Não é por acaso: é a herança dos séculos, que nos puxa para baixo. Gostaria muito de não ter razão.

6 Comments:

Anonymous J.U. said...

Caro Luis

O problema desses trinta anos que levaremos para reformar Portugal é que quando lá chegarmos o mundo mudou e vamos precisar de outros trinta e assim sucessivamente.

12:01 da tarde  
Blogger lex said...

Obrigado Luís. Apesar de n seres o dono da verdade obrigado. Não te melindres. Ninguém é dono dela. E no fundo somos todos nós.
Somos uma sociedade de macacos com muitos antecedentes. Precisamos de uma revolução cultural. um 25 de Abril. mas agora a sério. De dentro para fora e não de fora para dentro.

12:15 da tarde  
Blogger on said...

Este comentário foi removido por um administrador do blogue.

2:10 da tarde  
Blogger on said...

Tens toda a razão. Eu também o disse e até o escrevi. O tema tratado neste post foi a minha motivação inicial para começar o blog. Vou ver se arranjo tempo para te responder antes de a silly season começar.

2:11 da tarde  
Blogger Luis M. Jorge said...

Responde, On. A reforma do Estado é o único combate político por que vale a pena lutar em portugal nos dias de hoje. Todos os outros começam por este.

3:01 da tarde  
Blogger Luis M. Jorge said...

Responde, On. A reforma do Estado é o único combate político que vale a pena travar em portugal nos dias de hoje. Todos os outros são impossíveis sem este.

3:03 da tarde  

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