4.10.06

A república não é um estado de alma.

Um cidadão não tem de ser um político, mas deve saber exigir que os políticos sirvam, acima de tudo, os cidadãos. Um cidadão não tem de ser um economista, mas deve esforçar-se para compreender se os recursos que o Estado lhe retira são gastos com rigor, propriedade e circunspecção. É nisto que acredito. Para poderem eleger com autoridade os seus representantes, e iluminar as suas decisões, os cidadãos necessitam de informação precisa e contextualizada sobre o Estado e sobre o país: essa é, entre outras, a função dos trabalhadores do Serviço Público. Os funcionários públicos devem, não só conhecer, mas também providenciar de boa fé toda a informação respeitante ao trabalho que desempenham e aos recursos que despendem. Se essa informação é escassa ou inacessível, isso significa que o próprio Estado funciona mal. Se um cidadão pergunta qual a percentagem dos seus impostos que é gasta com os funcionários do Serviço Público e ninguém lhe responde, o Estado funciona mal. Se a sua curiosidade, legitimada pelo voto e pelas obrigações fiscais, é confundida com intrusão, o Estado funciona mal.

Todos os cidadãos, incluindo os funcionários públicos, devem procurar, e não evitar, a resposta a estas perguntas: quantos são, quem são, quanto ganham, quanto gastam, como e quanto trabalham, e em que é que isso tudo se compara com os dados disponíveis nos países membros da União Europeia, o universo político em que estamos integrados? Um funcionário público competente tem todo o interesse em recolher estas informações, tal como um cidadão de boa fé tem o dever de não as usar como adereço de baixa política ou impetos demagógicos. É destes esclarecimentos que dependem decisões importantes, entre as quais se conta o destino da própria Função Pública.

A propósito do meu post anterior, o Eduardo Pitta defende que em alguns países estão fora do funcionalismo público certas carreiras numerosas, o que prejudica, na comparação estatística, os nossos servidores do Estado: não tenho pudor em acreditar no Eduardo, mas este não é um problema de fé - é um problema de acesso à informação. Arranjem-me dados, links apenas, sobre quem faz o quê nos serviços públicos da Europa e eu serei o primeiro a publicá-los. Aliás, agradeço-os. Talvez nem tudo seja comparável, mas então comparemos o que for possível.

Uma coisa é certa, por muito que custe a alguns leitores: quem trabalha para o Estado deve sempre respostas aos cidadãos. O serviço público não é uma coutada, nem o nosso património é o espólio de uma minoria, nem a República deve obediência aos estados de alma de quem nos serve.

2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

Mas porque teremos de lhe arranjar dados? Luis, as informações disponíveis sobre o destino dos impostos são essas que refere e parecem-me rigorosas. Não há outras. O Eduardo Pitta deu-lhe uma achega importante para um tabalho que o próprio Luis pode fazer. Pelo caminho, investigue igualmente as diferenças salariais, poder de compra, etc. Força, ficamos à espera.

9:38 da manhã  
Blogger Luis M. Jorge said...

Ó homem, aprenda a assinar.

4:57 da tarde  

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